1º TCE em Debate - Parcerias Público-Privadas (PPP) e Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI)
Data: 22 de junho de 2017
Local:TCE/SC
Horário:15h às 17h
Objetivos - Provocar o debate público acerca de temas polêmicos em gestão pública, promovendo um processo de influência recíproca em favor do exercício da cidadania, da operação do controle social e da elevação da qualidade do controle externo e dos resultados da gestão pública. Neste serão discutidos a Parceria Público-Privada (PPP) e os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI).
Público alvo - Servidores do Tribunal de Contas, agentes públicos, conselheiros municipais e estaduais e representantes de organizações da sociedade civil.
Palestrantes
Fernando Vernalha (VG&P)
Advogado e Consultor na área do Direito Público, graduado pela UFPR.
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Professor de Pós-Graduação em Direito Administrativo de diversas instituições.
Autor dos livros Parceria Público-Privada (2ª. edição. São Paulo: Saraiva, 2012), Concessão de Serviço Público (2ª. edição. São Paulo: Saraiva, 2012), Alteração Unilateral do Contrato Administrativo interpretação de dispositivos da Lei n° 8666/93 (São Paulo: Malheiros, 2003). Co-autor, juntamente com Egon Bockmann Moreira, do livro Licitação Pública: A Lei Geral de Licitações (LGL) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) (São Paulo: Malheiros, 2012). Autor de diversos capítulos de livros e de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Público. Autor de diversos trabalhos premiados em Congressos na área do Direito Administrativo.
Foi Consultor da Unidade de PPP – Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Unidade de Parcerias Público-Privadas) em 2009. É membro do Conselho Editorial da Revista (luso-brasileira) de Contratos Públicos (Belo Horizonte: Editora Fórum). Colaborador do portal PPP – Brasil: O observatório das Parcerias Público-Privadas – www.ppp brasil.com.br e da Revista Zênite de Licitações e Contratos (Curitiba: Zênite). É membro consultor da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB/PR e membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB/PR
Maria Aparecida Aiko Ikemura (TCE/MG)
Analista de Controle Externo do TCE/MG. Atua no controle de parcerias público-privadas desde 2007. Formação em engenharia civil pela UFMG. Especialista em controle externo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em convênio com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Especialista em Avaliação e Perícia pela FEAMIG. Professora pela PUC Minas da disciplina Avaliação de Projetos, Concessões e Parcerias no Setor Público, no curso de Especialização em controle externo, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Ministra aulas e palestras sobre atuação dos tribunais de contas no controle de parcerias público-privadas. Participação em cursos, encontros e seminários sobre melhores práticas em parcerias público-privadas, juntamente a entidades como TCU, Ministério do Planejamento, Banco Mundial, BID e Tribunais de Contas de outros Estados
Joel de Menezes Niebuhr (Menezes Niebuhr)
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de Direito Administrativo da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e de cursos de especialização. Autor dos livros: “Princípio da Isonomia na Licitação Pública” (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000); “O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória” (São Paulo: Dialética, 2001); “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública” (3ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); “Pregão Presencial e Eletrônico” (6ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos” (2ª Belo Horizonte: Fórum, 2013, em coautoria com Edgar Guimarães); “Licitação Pública e Contrato Administrativo” (3ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC).
Mediador: Jornalista Renato Suslik Igor | 
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