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Tribunal de Contas prepara levantamento na área de resíduos sólidos nos municípios catarinenses. Técnicos do TCE/SC fazem vistorias no reservatório da Casan que rompeu em Florianópolis 

ter, 12/09/2023 - 18:41

 

VINHETA TCE INFORMA  

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Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está coletando informações e analisando imagens para avaliar as razões do rompimento do reservatório da Casan, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, ocorrido na semana passada. 

 Os auditores da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) estão verificando se as obras foram executadas de acordo com os projetos apresentados. O contrato de construção deste e de outros dois reservatórios localizados na cidade de São José é de 2014 e fizeram parte da mesma licitação. 

 O contrato previa a conclusão das obras em 350 dias, mas houve 13 aditivos. A estrutura que cedeu foi finalizada no ano passado e contava com apenas 18 meses de operação. Já os técnicos da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) do TCE/SC levantaram informações gerais sobre a assistência que a Casan está prestando às vítimas. 

Uma auditoria coordenada por esta mesma diretoria foi instaurada para instruir o processo que apura as causas e os efeitos do rompimento da Estação de Tratamento de Esgoto da Casan, ocorrido em 2021 na Lagoa da Conceição, também na capital catarinense. 

SINAL SONORO 

Locutor: O TCE/SC vai realizar um amplo levantamento para avaliar a real situação do tratamento de resíduos sólidos nos municípios catarinenses. Com isso, pretende apurar como é feita a coleta, a regulação, a existência de aterros sanitários, a educação ambiental e a existência de conselhos municipais. 

Outro levantamento realizado em 80 municípios, com base nos dados do último bimestre de 2022, revelou baixa cobertura da coleta de lixo doméstico e a ausência de definição de entidade responsável pela regulação e pela fiscalização dos serviços de saneamento básico, de monitoramento das estruturas de aterros sanitários desativados, de programa de educação ambiental e de Conselho Municipal de Meio Ambiente nas cidades que possuem competência para licenciamento ambiental. 

Dos 80 municípios pesquisados, 63 não possuem aterro sanitário. O resultado do novo levantamento deve ser encaminhado para as Associações de Municípios, ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a todas as agências reguladoras do Estado. 

VINHETA TCE INFORMOU  

Tempo: 02:34”

 

Autor
Agência TCE/SC
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