TCE/SC altera os dias de realização das sessões ordinárias presenciais e virtuais

Foto de uma sessão plenária telepresencial. Da esquerda para direita: conselheiros Luiz Eduardo Cherem, Wilson Wan-Dall e José Nei Ascari, procuradora-geral adjunta de Contas, Cibelly Farias, conselheiro Herneus De Nadal, secretária-geral, Flávia Letícia Baesso Martins, e conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira J., Luiz Roberto Herbst e Aderson Flores.

A partir da semana que vem, as sessões ordinárias presenciais do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passarão a ser realizadas às quartas-feiras, e as virtuais ocorrerão de sexta da mesma semana a quinta-feira da semana seguinte. A alteração está na Resolução N. TC- 251/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (5/3), na página 1.

“A modificação tem por objetivo aprimorar a qualidade dos debates nas referidas sessões e, assim, fortalecer a confiança no TCE/SC”, afirmou o presidente Herneus de Nadal, na exposição de motivos do processo normativo (PNO 24/00125699).

Os horários das presenciais continuarão os mesmos: terão início às 14h e término às 18h. Já as virtuais iniciarão às 17h de sexta-feira e serão encerradas às 23h59 de quinta-feira.

Segundo o presidente, a mudança nos dias e nos horários das sessões virtuais buscam conferir maior qualidade, uniformidade, estabilidade, integridade e coerência às decisões do Tribunal.

“A alteração permitirá que os conselheiros, os conselheiros substitutos e os procuradores de Contas analisem, em tempo hábil, processos que forem enviados para a sessão presencial”, registrou. “Ou seja, independentemente do momento da transferência do processo para a sessão presencial, a apreciação se dará após o encerramento da sessão virtual”, explicou.

A primeira sessão presencial, com base na Resolução N. TC-251/2024, será realizada em 13 de março, podendo ser acompanhada na sede do TCE/SC, em Florianópolis, ou pelo canal da Instituição no YouTube. Já a primeira virtual terá início em 15 de março e estará disponível no Portal do Tribunal, no item Processos do menu superior, em Sessões - Virtuais.

O processo normativo (PNO 24/00125699) foi relatado pelo conselheiro Wilson Wan-Dall, na sessão ordinária presencial de 26 de fevereiro.

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