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Publicações
TCE/SC Notícias
12/04/2024 - 07:31
ATUALIZADA EM 17/4/2024, ÀS 16H36.
Foi transferido para o dia 6 de maio o Fórum Municipal de Integridade e Compliance: diálogos e ações, que será realizado na sede da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), em Itajaí, a partir das 13h30. Os integrantes da comissão… Leia mais
10/04/2024 - 16:33
Os resultados do Levantamento (@ LEV22/80067913) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre políticas públicas da assistência social foram apresentados na manhã desta quarta-feira (10/4), aos membros do Conselho Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social (… Leia mais
09/04/2024 - 08:12
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é instrumento essencial ao planejamento das contratações. Portanto, em regra, o seu uso não pode ser facultado ou dispensado. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com base na nova Lei de Licitações — Lei 14.133/2021.
No prejulgado 2.… Leia mais
08/04/2024 - 14:52
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, recebeu, na manhã desta segunda-feira (8/4), as contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2023. O balanço foi entregue pelo governador do Estado, Jorginho Mello, pelo secretário da… Leia mais
08/04/2024 - 14:37
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001, Benjamin Zymler é o homenageado da segunda edição do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, que será realizado, nos dias 24, 25 e 26 abril, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sede da Corte, em Florianópolis.… Leia mais
08/04/2024 - 07:05
Até o dia 31 de maio. Esse é o prazo que os Executivos e os Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para promover ajustes nos seus portais da transparência. A informação foi repassada por auditores fiscais de… Leia mais
05/04/2024 - 17:49
Atendendo à solicitação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em ofício assinado pelo presidente, conselheiro Edilson Silva, e pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais, conselheiro Cezar Miola, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apoia e… Leia mais
05/04/2024 - 12:00
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), participou, na tarde de quinta-feira (4/4), de audiência com o secretário-geral da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Dias, em Brasília. Na oportunidade, Cherem, que é o relator temático da… Leia mais
04/04/2024 - 08:18
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reitera que está permanentemente aberta a chamada para submissão de artigos e de resenhas e para credenciamento de pareceristas para as próximas edições da Revista do TCE/SC. Aproveita para informar que, neste mês, será lançado o segundo número da… Leia mais
03/04/2024 - 15:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 24, 25 e 26 de abril, a segunda edição do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. O evento vai discutir e apresentar soluções inovadoras e disruptivas aos problemas que afetam a administração pública. O Congresso, que… Leia mais
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