O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 21 de novembro, nota técnica de orientação para licitações e contratações que envolvem coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares. Nela, há o reforço da importância do estudo de… Leia mais
Estimular a colaboração, a integração, a criatividade e o compartilhamento de ideias, de conhecimentos, de soluções e de experiências entre os servidores, os setores, as universidades e os demais parceiros interessados, para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Esse é o principal objetivo… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está na vanguarda da inovação tecnológica, com o desenvolvimento de um protótipo de sistema computacional que utiliza inteligência artificial (IA) de última geração para analisar licitações. Esse avanço representa um marco significativo na busca por… Leia mais
Os municípios catarinenses não poderão incluir despesas com vigilância armada de escolas para atingir o mínimo constitucional de 25% da receita corrente líquida com gastos em educação. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em resposta à consulta formulada pela… Leia mais
A experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com o Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince) será objeto de exposição no Inovar SC 2023, evento de inovação, negócios e empreendedorismo, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro, em Florianópolis. A participação está… Leia mais
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revela que 89% dos municípios pesquisados afirmam que seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos não estão adequados à Lei 14.026/2020, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país.
Esse foi um dos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspenderá o expediente de 20 de dezembro a 6 de janeiro e os prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Essa definição está na Resolução N. TC-244/2023, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico da Corte catarinense de 21 de novembro… Leia mais
No Dia do Auditor Interno, celebrado nesta segunda-feira (20/11), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comunica a edição do Manual de Auditoria Interna (MAI), que reúne procedimentos, entendimentos e condutas voltados para a realização da atividade pelos servidores do órgão de controle… Leia mais
Em um esforço concentrado das diretorias relacionadas ao Controle Externo nesta semana, a partir do alerta dos serviços de monitoramento do tempo no Estado, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atualizou a cartilha que orienta municípios em casos da necessidade de decreto de situação de… Leia mais
A partir do processo de fiscalização ordenada em gestão de resíduos sólidos (LEV23/80048309), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai apresentar, no dia 23/11, das 14h às 18h, no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis, os resultados do estudo e as orientações aos municípios… Leia mais
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